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TCU abre processo para investigar irregularidades em contratos feitos pelo Ministério de Saúde do Rio

O órgão teria contratado duas empresas para fazer reformas em seus imóveis do estado em plena pandemia. As obras foram orçadas em R$ 29 milhões

Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU)Divulgação

Rio – O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu, nesta sexta-feira, um processo para investigar irregularidades em contratos feitos pela superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.  O subprocurador-geral Lucas Furtado, disse que é “obrigatória atuação do Tribunal de Contas da União, a fim de que sejam apurados os fatos”. 

Em novembro do ano passado, em plena pandemia, o Ministério da Saúde contratou, sem licitação, duas empresas para fazer reformas em seus imóveis no estado do Rio de Janeiro. As obras foram consideradas urgentes, por isso a licitação foi dispensada, e orçadas em R$ 29 milhões.

Os contratos foram firmados pelo superintendente do Ministério da Saúde no Rio, coronel George Divério, nomeado pelo então ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. Depois de assinados, os contratos foram anulados pela Advocacia-Geral da União (AGU), que considerou que não havia razão para a dispensa de licitação.

Divério autorizou a contratação da empresa LLED Soluções para reformar galpões do ministério na zona norte do Rio. A obra custaria quase R$ 9 milhões. Dois sócios da LLED Soluções já tinham se envolvido em um escândalo em contratos anteriores com as Forças Armadas.

Fábio de Resende Tonassi e Celso Fernandes de Mattos eram donos da CEFA-3, que em 2007 fornecia material de informática para a Aeronáutica. Mas, como uma investigação comprovou, o material vendido não foi entregue, causando prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos.

Em processo na Justiça Militar, Tonassi foi condenado à prisão, mas segue recorrendo em liberdade. A empresa CEFA-3 está proibida de celebrar contratos com o governo federal por 5 anos, até 2022.

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