Sem Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Nilópolis

    Cestas básicas são entregues nas escolas municipais de Nilópolis

    Nilópolis é o primeiro município do estado a retornar às aulas

    Nilópolis mantém calendário de vacinação dos idosos

    Prefeitura de Nilópolis busca melhorias para o Parque do Gericinó

  • Brasil

    Facebook e Twitter vão recorrer de decisão do STF

    Portal do governo completa um ano com 72 milhões de cadastrados

    Petrobras: petróleo em baixa e efeitos da covid-19 explicam prejuízo

    Portal do governo completa 1 ano com 72 milhões de cadastrados

  • Baixada
  • Rio

    Rio começa a vacinação contra a Covid-19 aos pés do Cristo Redentor

    Governo começa a distribuir seringas para vacinação contra Covid-19 neste sábado

    Polícia Civil desarticula uma das principais quadrilhas especializadas em roubo de carga

    RJPET lança calendário de campanhas de adoção de animais

  • Utilidade Pública

    Inscrição para os cursos profissionalizantes da Faetec termina segunda-feira, dia 18

    Secretaria de Trabalho divulga mais de 440 oportunidades de emprego

    Guia de pagamento do IPVA 2021 estará disponível a partir desta terça (12/01)

    Detran implanta o CRV digital a partir deste mês e CRLV será apenas digital

22 °c
Nilopolis
  • Nilópolis

    Cestas básicas são entregues nas escolas municipais de Nilópolis

    Nilópolis é o primeiro município do estado a retornar às aulas

    Nilópolis mantém calendário de vacinação dos idosos

    Prefeitura de Nilópolis busca melhorias para o Parque do Gericinó

  • Brasil

    Facebook e Twitter vão recorrer de decisão do STF

    Portal do governo completa um ano com 72 milhões de cadastrados

    Petrobras: petróleo em baixa e efeitos da covid-19 explicam prejuízo

    Portal do governo completa 1 ano com 72 milhões de cadastrados

  • Baixada
  • Rio

    Rio começa a vacinação contra a Covid-19 aos pés do Cristo Redentor

    Governo começa a distribuir seringas para vacinação contra Covid-19 neste sábado

    Polícia Civil desarticula uma das principais quadrilhas especializadas em roubo de carga

    RJPET lança calendário de campanhas de adoção de animais

  • Utilidade Pública

    Inscrição para os cursos profissionalizantes da Faetec termina segunda-feira, dia 18

    Secretaria de Trabalho divulga mais de 440 oportunidades de emprego

    Guia de pagamento do IPVA 2021 estará disponível a partir desta terça (12/01)

    Detran implanta o CRV digital a partir deste mês e CRLV será apenas digital

Sem Resultado
Ver Todos os Resultados
Sem Resultado
Ver Todos os Resultados




Home Brasil

Senado aprova projetos de proteção às mulheres

9 de julho de 2020
Por O Nilopolitano
2 min read
0 0

O Senado aprovou hoje (8) dois projetos de lei (PL) que beneficiam as mulheres. Um deles, de autoria da Câmara dos Deputados, diz respeito ao recebimento de auxílio emergencial. Outro, de autoria do Senado, reforça o combate à violência doméstica. Ambos projetos foram aprovados simbolicamente por unanimidade.

O primeiro projeto aprovado, o PL 2.508/2020, dá prioridade à mulher provedora em família monoparental a receber o auxílio emergencial pago pelo governo em decorrência da covid-19. A justificativa do projeto é que muitas mulheres que cuidam sozinhas dos filhos não receberam o auxílio porque o ex-cônjuge ou companheiro, pai das crianças, sacou os recursos e não repassou o valor. Pela lei já em vigor, os R$ 600,00 do auxílio devem ser pagos em dobro para a mãe solo.

O projeto vai à sanção presidencial. Ele altera a Lei do Auxílio Emergencial, priorizando o cadastro feito pela mãe solo, nos casos em que haja duplicidade entre o cadastro dela e o do homem na indicação dos dependentes, desde que os dois não formem uma única família. O texto prevê que caso o homem seja o detentor da guarda dos filhos, ele deverá manifestar sua discordância na plataforma digital. Nesse caso, ele será advertido sobre as penas legais para prestação de informação falsa.

Nos casos em que o pagamento indevido tenha sido feito, o ressarcimento ao Erário deve ser feito por quem o recebeu indevidamente. Além disso, a mãe terá o direito de receber o valor retroativamente.

“É essencial ressaltar que a previsão de recebimento do auxílio dobrado pela mãe solo tem como beneficiários na verdade as crianças. É exatamente para que a família que não é formada por dois genitores não receba menos recursos do que as que são formadas por dois genitores, o que configuraria prejuízo do atendimento das necessidades das crianças neste momento tão difícil”, disse a relatora, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). O projeto, segundo ela, atenderá mais de 19 mil mulheres.

Violência doméstica

Também foi aprovado o Projeto de Lei 2.510/2020, que obriga síndicos e moradores a denunciarem episódios de violência doméstica. A multa, no caso de não comunicação de episódio violento é de cinco a dez salários de referência, revertida em favor de programas de erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher, aplicando-se o dobro em caso de reincidência. A matéria segue para análise da Câmara.

O projeto prevê a comunicação de casos de violência contra a mulher ocorridos nas áreas comuns ou no interior das unidades habitacionais. Avisos sobre essa obrigação de comunicação deverão ser afixados nas áreas comuns do condomínio.

CompartilharCompartilharCompartilhar

Notícias Relacionada

Brasil

Facebook e Twitter vão recorrer de decisão do STF

julho 31, 2020
Brasil

Portal do governo completa um ano com 72 milhões de cadastrados

julho 31, 2020
Brasil

Petrobras: petróleo em baixa e efeitos da covid-19 explicam prejuízo

julho 31, 2020
Próximo Post

Fluminense supera Flamengo e conquista Taça Rio

Nascidos em abril podem sacar primeira parcela de auxílio hoje

© 2020 O Nilopolitano - Todos Direitos Reservados.

Sem Resultado
Ver Todos os Resultados
  • O Nilopolitano
  • Subscription
  • Category
  • Landing Page
  • Buy JNews
  • Support Forum
  • Pre-sale Question

© 2020 O Nilopolitano - Todos Direitos Reservados.

Bem vindo de Volta!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In