Sem Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Nilópolis

    Cestas básicas são entregues nas escolas municipais de Nilópolis

    Nilópolis é o primeiro município do estado a retornar às aulas

    Nilópolis mantém calendário de vacinação dos idosos

    Prefeitura de Nilópolis busca melhorias para o Parque do Gericinó

  • Brasil

    Facebook e Twitter vão recorrer de decisão do STF

    Portal do governo completa um ano com 72 milhões de cadastrados

    Petrobras: petróleo em baixa e efeitos da covid-19 explicam prejuízo

    Portal do governo completa 1 ano com 72 milhões de cadastrados

  • Baixada
  • Rio

    Rio começa a vacinação contra a Covid-19 aos pés do Cristo Redentor

    Governo começa a distribuir seringas para vacinação contra Covid-19 neste sábado

    Polícia Civil desarticula uma das principais quadrilhas especializadas em roubo de carga

    RJPET lança calendário de campanhas de adoção de animais

  • Utilidade Pública

    Inscrição para os cursos profissionalizantes da Faetec termina segunda-feira, dia 18

    Secretaria de Trabalho divulga mais de 440 oportunidades de emprego

    Guia de pagamento do IPVA 2021 estará disponível a partir desta terça (12/01)

    Detran implanta o CRV digital a partir deste mês e CRLV será apenas digital

22 °c
Nilopolis
  • Nilópolis

    Cestas básicas são entregues nas escolas municipais de Nilópolis

    Nilópolis é o primeiro município do estado a retornar às aulas

    Nilópolis mantém calendário de vacinação dos idosos

    Prefeitura de Nilópolis busca melhorias para o Parque do Gericinó

  • Brasil

    Facebook e Twitter vão recorrer de decisão do STF

    Portal do governo completa um ano com 72 milhões de cadastrados

    Petrobras: petróleo em baixa e efeitos da covid-19 explicam prejuízo

    Portal do governo completa 1 ano com 72 milhões de cadastrados

  • Baixada
  • Rio

    Rio começa a vacinação contra a Covid-19 aos pés do Cristo Redentor

    Governo começa a distribuir seringas para vacinação contra Covid-19 neste sábado

    Polícia Civil desarticula uma das principais quadrilhas especializadas em roubo de carga

    RJPET lança calendário de campanhas de adoção de animais

  • Utilidade Pública

    Inscrição para os cursos profissionalizantes da Faetec termina segunda-feira, dia 18

    Secretaria de Trabalho divulga mais de 440 oportunidades de emprego

    Guia de pagamento do IPVA 2021 estará disponível a partir desta terça (12/01)

    Detran implanta o CRV digital a partir deste mês e CRLV será apenas digital

Sem Resultado
Ver Todos os Resultados
Sem Resultado
Ver Todos os Resultados




Home Brasil

Senado aprova MP sobre acionistas de sociedades anônimas

2 de julho de 2020
Por O Nilopolitano
2 min read
0 0

O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 931/2020, que autoriza as sociedades anônimas (SAs) a estender o prazo para realização de assembleia geral ordinária de acionistas ou sócios, em sete meses, contados do término do seu exercício social. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara e agora segue para sanção presidencial.

A MP afasta a necessidade de contato presencial dos sócios nas assembleias e reuniões por sete meses, colaborando para diminuir a disseminação do novo coronavírus, causador da covid-19.

O relator da MP no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), destacou a pertinência da matéria no contexto atual, de pandemia, ao lembrar, em seu parecer, que medida dá mais tempo para que as sociedades empresárias e cooperativas se organizem mais adequadamente para continuar realizando atos societários, bem como para decidir pela manutenção do mandato dos administradores.

Segundo o texto, a sociedade anônima com exercício social encerrado entre 31 de dezembro de 2019 e 31 de março de 2020 poderá, excepcionalmente, realizar a assembleia geral ordinária no prazo de sete meses, contados do término do seu exercício social. A prorrogação do prazo independe de regras internas (como cláusulas de acordos de acionistas ou estatutos) que prevejam a realização de assembleia em prazo inferior.

A medida, que também vale para as sociedades limitadas, sociedades cooperativas e entidades de representação do cooperativismo, permite a prorrogação do mandato dos administradores, membros do conselho fiscal e de comitês estatutários até a realização da assembleia, e permite que a declaração de dividendos seja feita pelo Conselho de Administração (ou a diretoria, na falta do conselho). A MP também altera o Código Civil e a Lei de Sociedades Anônimas para autorizar participação e voto a distância em reunião ou assembleia a sócios, cooperados e acionistas.

CompartilharCompartilharCompartilhar

Notícias Relacionada

Brasil

Facebook e Twitter vão recorrer de decisão do STF

julho 31, 2020
Brasil

Portal do governo completa um ano com 72 milhões de cadastrados

julho 31, 2020
Brasil

Petrobras: petróleo em baixa e efeitos da covid-19 explicam prejuízo

julho 31, 2020
Próximo Post

Frente fria atinge o Rio e deve permanecer até o final de semana

Ministro nega recurso em ação sobre correção de dívidas trabalhistas

© 2020 O Nilopolitano - Todos Direitos Reservados.

Sem Resultado
Ver Todos os Resultados
  • O Nilopolitano
  • Subscription
  • Category
  • Landing Page
  • Buy JNews
  • Support Forum
  • Pre-sale Question

© 2020 O Nilopolitano - Todos Direitos Reservados.

Bem vindo de Volta!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In