A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc) anunciou hoje (7) o protocolo de retomada das aulas na rede pública estadual. As atividades nas escolas, no entanto, só voltarão ao regime presencial quando a Secretaria de Saúde (SES) divulgar a bandeira verde no estado, indicando as condições mínimas de segurança de retorno. Bandeira verde significa uma taxa de ocupação de leitos abaixo de 70% e queda na curva de contaminação.
A partir da divulgação desse comunicado, a Seeduc terá um período de 15 dias para promover os preparativos necessários, como testagem e treinamento dos profissionais, além da higienização e da organização dos espaços em todas as escolas estaduais. Por orientação do governador Wilson Witzel, a área da educação será o setor mais cuidadoso no retorno às atividades.
O protocolo foi definido por um comitê constituído por especialistas da Seeduc, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), da associação de diretores, especialistas em educação, por representantes de escolas particulares e pela Secretaria de Saúde.
Determinações
O documento estabelece o uso obrigatório de máscara para todos os alunos, professores e funcionários, cabendo a cada instituição decidir como será a operacionalização. A princípio, retornarão às atividades presenciais os estudantes que estão concluindo os estudos nas diferentes etapas de ensino, ou seja, os alunos da 3ª série do ensino médio; dos 5º e 9º anos do ensino fundamental; e do último módulo da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em escolas híbridas ou de alternância, os estudantes e servidores não retornarão ao mesmo tempo.
Em relação à testagem dos profissionais da educação, a Seeduc está avaliando sua viabilização junto à Secretaria de Saúde. Os testes serão realizados 15 dias após o anúncio da bandeira verde, indica o protocolo. Todas as escolas precisarão ter termômetro disponível.
O documento indica também que o distanciamento entre os alunos deverá ser de um metro nas salas de aula e em todas as dependências da escola, seguindo orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa medida será adaptada a cada unidade de ensino, uma vez que cada colégio tem uma realidade diferente de espaço e número de estudantes.
Foi definido ainda que os colégios terão autonomia pedagógica para elaborarem um planejamento de retorno próprio, definido em parceria com a comunidade escolar e que deve ser validado pelas Diretorias Regionais da Seeduc instaladas pelo estado do Rio de Janeiro. Cada escola desenvolverá trabalho de apoio à questão socioemocional dos alunos. Se algum estudante ou profissional for testado positivo, um comitê com especialistas das áreas de saúde e da educação avaliará o que deve ser feito em relação ao isolamento em cada caso, definiu o protocolo.
