Colégios federais do Rio de Janeiro e vinculados a universidades públicas não devem voltar a ter aulas presenciais este ano, por causa da pandemia de covid-19. As atividades didáticas obrigatórias estão suspensas em grande parte deles desde março, quando começaram as medidas de isolamento social no estado.
Esta semana, os reitores de dez instituições de ensino público divulgaram um manifesto em que consideram “improvável” o retorno aos campi em 2020, “sendo certo que ainda não é possível afirmar quando isto se dará e que todas as decisões sobre o tema serão lastreadas eminentemente em critérios científicos”.
“Diante desse quadro, ressalvando-se ações pontuais, desenvolvidas de acordo com as especificidades de cada instituição e em que sejam resguardadas a segurança dos seus participantes, a continuidade das atividades curriculares de ensino deverá ser exercida, em caráter emergencial, por meio de mecanismos de mediação tecnológica”.
O manifesto ressalta a necessidade de que o processo seja inclusivo, com a “indispensável transferências de recursos” para avançar institucionalmente “sem deixar ninguém para trás”, mantendo o “compromisso com a educação pública, gratuita, de excelência e referenciada socialmente”.
Assinam o texto os reitores da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Instituto Federal Fluminense (IFF), da Fundação Centro Universitário da Zona Oeste do Rio de Janeiro (Uezo), do Colégio Pedro II, do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). O documento também recebeu apoio da direção do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ).
O documento teve como base uma nota da Comissão das Universidades Públicas e Institutos Federais do Estado do Rio de Janeiro. A nota destaca que a flexibilização do isolamento social está ocorrendo em diversos municípios, apesar de a curva de contágio pelo novo coronavírus continuar alta.
O texto orienta que o retorno das atividades deve ser feito em três etapas: remoto, semipresencial e presencial, sempre levando em consideração a situação da pandemia no estado e a situação de cada instituição de ensino. Alerta também para a necessidade de oferecer suporte e inclusão digital dos alunos de maior vulnerabilidade socioeconômica.
Colégio Pedro II
No Colégio Pedro II (CPII) não há previsão de retorno de aulas presenciais no segundo semestre. Os estudantes estão sem aulas desde o dia 16 de março e foram propostas atividades on-line não obrigatórias.
A instituição destaca que, desde o início da pandemia, se manifestou contrária à oferta de educação a distância, já que nem todos os estudantes da instituição tem acesso a computadores e à internet em casa.
O colégio alegou também falta de amparo legal para substituir aulas presenciais curriculares no ensino básico e, sobretudo, na educação infantil, além de considerar que é preciso uma cultura prévia para que os alunos se engajem em atividades a distância, bem como preparo dos docentes, o que não foi possível providenciar.
O colégio definiu para o mês de setembro o início das atividades acadêmicas não presenciais, “com foco no apoio emocional e cognitivo destes estudantes”.
CAp-Uerj
No Colégio de Aplicação da Uerj (CAp-Uerj), que é incluído nas decisões adotadas pela universidade, foi instituído um auxílio emergencial para os estudantes que recebem bolsa permanência, no valor de R$ 600, para promover a inclusão digital.
A proposta de retomada das aulas de forma remota será discutida na próxima reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Csepe), marcada para o dia 30 de julho.
CAp-UFRJ
O Colégio de Aplicação da UFRJ (CAp-UFRJ) também não definiu o retorno das atividades presenciais, seguindo orientação do Grupo de Trabalho Multidisciplinar para Enfrentamento da covid-19 da UFRJ.
No dia 1º de julho, o Conselho de Ensino de Graduação da UFRJ autorizou a realização de atividades pedagógicas não presenciais no colégio, porém, destacou que “enquanto não houver possibilidade de atendimento integral ao corpo discente (inclusão social e digital), essas atividades não são de caráter obrigatório” e não compõem a avaliação de desempenho dos estudantes.
Conteúdos estão sendo disponibilizados no site CAp na Quarentena.
Cefet
O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ) está concluindo esta semana um levantamento com os estudantes e responsáveis sobre a possibilidade de realização de atividades remotas. O objetivo do Conselho de Ensino (Conen) é dar subsídios à direção-geral pro tempore sobre as alternativas viáveis para o retorno seguro às aulas. Ainda não há previsão para a volta das aulas presenciais.
“Como não existe previsão de retorno presencial aos campi, torna-se necessário avaliar em que condições a instituição se encontra, as possibilidades de atividades remotas e a viabilidade de implementá-las. Assim, o Conen solicita a contribuição dos responsáveis pelos estudantes menores de 18 anos da instituição para planejar a melhor maneira de passar por esta pandemia com o mínimo possível de prejuízos”.
