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Rio terá programa de acolhimento à mulheres vítimas de violência

Lei prevê a criação de abrigos, acompanhamento e assistência às atendidas

Durante a pandemia, casos de violência aumentaram em 50% somente no Rio de JaneiroImagem Arquivo

Rio – O prefeito do Rio, Eduardo Paes, sancionou nesta quarta-feira (2), a lei de autoria do vereador Rafael Aloisio Freitas (Cidadania) que cria o Programa Municipal de Apoio e Abrigamento Provisório à Mulher em Situação de Risco ou Vítima de Violência Doméstica. O projeto acontece em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Mulher.

A lei prevê a criação de abrigos em locais seguros, além de acompanhamento psicológico e social, além de encaminhamento das vítimas às redes de assistência existentes. Durante a pandemia, os casos de violência aumentaram em 50% somente no Rio de Janeiro, o que foi determinante para a aprovação da lei.

“A proposta surgiu após conversas com servidoras que trabalham com o tema e com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça. Os números registrados pela Polícia Militar são alarmantes, mesmo em uma área onde a subnotificação é uma realidade. E a gente entende que a prefeitura precisava ter um papel de enfrentamento mais forte a esta questão. Além das Casas de Passagem que já existem, agora a prefeitura poderá ampliar a capacidade de atendimento a esta demanda e garantir segurança e apoio às mulheres em situação de risco ou vítimas de violência”, explicou o autor da Lei.

Via: O Dia
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