Pedro II pode interromper atividades a partir de setembro por falta de recursos

A instituição teve os seus recursos bloqueados pelo MEC em mais de R$ 7 milhões, o que representa cerca de 18,1% do dinheiro destinado a todas as despesas da unidade

Fachada do Prédio da Reitoria do Colégio Pedro II no bairro São Cristóvão. Foto: Daniel Castelo Branco / Agência O DiaDaniel Castelo Branco / Agência O Dia

Rio – O Colégio Pedro II passa pelo risco de interromper as atividades a partir de setembro devido aos cortes e bloqueios orçamentários que o Ministério da Educação (MEC) impôs à instituição de ensino. Em nota emitida na tarde da segunda-feira (31), a unidade destacou que teve R$ 7,12 milhões do total de seus recursos bloqueados pelo governo federal e, ainda neste ano, já tinha sido cortado 3,5% da destinação total para a unidade, o que é equivalente a R$ 1,39 milhão. Estes valores custeiam os gastos básicos das escolas, entre eles, o pagamento de conta de luz, limpeza, vigilância, água, telefone, internet, a manutenção da infraestrutura e compra de materiais.

Também estava previsto que a unidade receberia R$ 989 mil para investimento de acordo com o planejamento da Lei Orçamentária Anual de 2021, estipulada pelo Congresso Nacional. A verba custearia obras de ampliação ou de melhoria dos campi ou da Reitoria, assim como a compra de equipamentos, no entanto, não houve repasse dos recursos até o momento.

Até mesmo os recursos para a assistência estudantil que atendem alunos em situação de vulnerabilidade social e econômica sofreram uma redução de 14,2% em relação ao ano anterior, caindo para R$ 7.2 milhões. O Colégio Pedro II ofereceu no ano anterior 4.369 bolsas de auxílio para estudantes, entre os programas foram feitas ofertas de programas emergenciais, inclusão digital, tecnologias assistivas e o Proeja (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica).

Segundo a instituição, o corte no orçamento vai contra a necessidade de apoio, pois o número de famílias que apresentaram demandas aos setores de Assistência Estudantil cresceu de forma significativa desde o início da pandemia, e a previsão é que o número continue alto em função da crise sanitária e econômica.

O Colégio Pedro II está em situação de inadimplência, com o total de R$ 2 milhões de pagamentos pendentes por conta da falta de repasses das emendas parlamentares de 2020 que estavam previstas e ainda não foram repassadas à instituição. As dívidas são referentes a contratações de serviços de compras de equipamentos e materiais e realização de obras.

O que diz o Ministério da Educação

Em nota, o MEC reconheceu que houve a redução dos recursos discricionários na educação federal. Segundo a pasta, os ajustes foram feitos em função da necessidade do governo obedecer o teto de gastos dos recursos públicos. O ministério também afirmou que não mediu esforços para mitigar e tentar recompor o orçamento das instituições federais.

A pasta também aponta que os bloqueios orçamentários feitos em função do Decreto N° 10.686 (que dispõe sobre uma série de bloqueios feitos pelo Governo Federal) refletem o mesmo percentual aplicado sobre o total de despesas sancionados na última Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.

Por fim, o MEC reforçou que está atenta à situação que preocupa as unidades vinculadas e, na expectativa de uma evolução positiva do cenário fiscal, seguirá se esforçando para reduzir ao máximo os impactos provocados pela falta de recursos.

Via: O Dia
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