Orquestra nas Escolas é suspenso por suspeitas de irregularidades

Funcionária da SME beneficiou o marido na escolha da ONG a executar o programa

Levantamento mostra divergências nas informações sobre o total de alunos atendidosDivulgação / Secretaria Municipal de Saúde

Rio – O programa Orquestra nas Escolas foi suspenso pela Secretaria Municipal de Educação (SME) por suspeitas de irregularidades. Um relatório foi encaminhado para a Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública (Segovi) que abriu, em 5 de maio, uma Comissão de Investigação Preliminar para apurar os indícios.

O projeto foi desenvolvido pela Associação Cultural Amigos da Providência (ACAP), que hoje é o Instituto Brasileiro de Música e Educação (IBME). O vínculo foi estabelecido em 2017, na gestão do então prefeito Marcelo Crivella, e as aulas aconteciam em algumas unidades de ensino da rede municipal do Rio.

De acordo com a SME, a funcionária da pasta responsável por fiscalizar o programa é casada com um dos responsáveis pelo IBME. Ela foi exonerada do cargo. A então funcionária ocupou cargo em comissão na gestão passada e dispensou chamamento público para definir a ONG que executaria o programa, escolhendo o Instituto ligado ao marido. Ainda segundo a Secretaria, ela foi coordenadora executiva do IBME. Na página da ONG, consta que quem ocupa o cargo é Moana Martins.

A SME aponta que nos anos de 2018, 2019 e 2020, o Instituto Brasileiro de Música e Educação recebeu R$8,4 milhões dos cofres municipais. No ano passado, quando as escolas estavam fechadas por causa da pandemia de covid-19, a ONG recebeu o maior valor, de R$2,5 milhões.

Um levantamento preliminar da pasta mostra divergências nas informações sobre o total de alunos atendidos pelo Instituto IBME. Dos 27.480 nomes de estudantes apresentados, apenas 2.111 foram confirmados.

“Não há nenhum dado nas planilhas fornecidas pela ACAP/IBME que possibilite à SME consolidar o número de alunos efetivamente beneficiados pelo programa. Em análise por amostragem, a Secretaria de Educação descobriu ainda que dos 51 inscritos no Polo da Cidade das Artes, apenas um estudava na rede municipal”, informou a SME.

A pasta disse ainda que após publicação em Diário Oficial da Investigação Preliminar, a Secretaria foi comunicada informalmente da desistência do projeto por parte do IBME. Em nota, a SME afirmou que já planeja uma alternativa ao programa de educação musical. No site da Orquestra nas Escolas, que está em manutenção, há uma carta aberta aos alunos, sociedade civil, patrocinadores e apoiadores sobre o fim do programa.

“Investimos a nossa verdade e o nosso comprometimento nestes corações puros, com o intuito de transformar suas vidas pela música e pela educação. (…) No entanto, como em nossas vidas, uma nova etapa para a nossa instituição com o término do convênio do Programa Orquestra nas Escolas com a Secretaria de Educação do Município do Rio de Janeiro. Uma parceria duradoura e feliz, de grandes conquistas para os cariocas e alunos da Rede Municipal de Educação. (…) Somos transparentes em relação às nossas obrigações de prestação de contas, para a sociedade e nosso público, a quem dedicamos incansavelmente nossas vidas”, relatam trechos da carta.

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