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MPRJ comprova demolição de construção irregular feita pelo Salgueiro no Andaraí

Uma investigação do MPRJ apurou que a Acadêmicos do Salgueiro construiu um anexo da quadra da escola de samba, que resultou na inutilização da pista de atletismo

Rio – O Ministério Público do Rio (MPRJ) obteve a comprovação pela Prefeitura do município do cumprimento da decisão de demolição da construção irregular feita sobre a pista de atletismo da Vila Olímpica Felinto Epitácio Maia, no bairro do Andaraí, na Zona Norte do Rio. A decisão foi obtida em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra a cidade e a Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro.

Uma investigação do MPRJ apurou que a Acadêmicos do Salgueiro construiu um anexo da quadra da escola de samba, que resultou na inutilização da pista de atletismo citada, que fica no terreno ao lado. A agremiação violou a legislação urbanística e o Termo de Permissão de Uso, firmado para o desenvolvimento desportivo no local.

Nos documentos apresentados ao MPRJ pelo Município do Rio, verifica-se que “efetivamente ocorreu a demolição da obra sobre a pista de atletismo, que se encontra em precárias condições, necessitando de reconstrução total, conforme a pretensão articulada no âmbito da presente demanda”.

O Ministério Público continua com a pretensão de que a pista de atletismo seja restaurada e devolvida para a prática de esportes e treinamento de atletas da comunidade e uma nova audiência judicial já está marcada para o dia 14 de junho.

Em nota, o presidente do Salgueiro, André Vaz, informou que a obra foi realizada pela antiga diretoria executiva da Escola de Samba e, tão logo tomou conhecimento, demoliu a construção. Confira na íntegra?

“A demanda proposta pelo MPRJ questiona uma obra feita pela antiga diretoria executiva do Salgueiro, que se sobrepunha sobre parte da pista de atletismo. A atual diretoria executiva do Salgueiro, assim que tomou posse em dezembro de 2018, adotou como primeira medida, a demolição da intervenção feita sobre a pista. A demolição, portanto, foi realizada pela própria agremiação.

Hoje, não há mais qualquer construção sobre a pista de atletismo, fato atestado por vistoria realizada pela Prefeitura do Rio de Janeiro. A nova diretoria do Salgueiro tem como uma das suas principais metas a revitalização total da Vila Olímpica, para que a mesma continue atendendo a comunidade, formando atletas e alcançando o seu fim maior perante a sociedade.

A revitalização da Vila Olímpica é um projeto apoiado pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e pelo Estado do Rio de Janeiro.
Importante dizer que, mesmo durante a pandemia, a Vila Olímpica vem atendendo a comunidade, com projetos autorizados, como a distribuição de cestas básicas para pessoas carentes”.

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