MPRJ ajuíza ação contra Colégio Santo Inácio e representantes após denúncias de assédio

Órgão pede indenização da diretora e de um coordenador do Ensino Médio

Rio – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, na segunda-feira (14), ação civil pública contra o Colégio Santo Inácio, na Zona Sul do Rio, de sua diretora acadêmica Ana Maria Bastos Loureiro e do coordenador de Ensino Médio, Marcos Vinicius Borges da Silva Machado, pedindo a indenização por danos morais coletivos, com pedido de liminar, por violação de direitos de adolescentes, devido a casos de assédios sexuais sofridos por alunas da instituição.

O MPRJ pediu à Justiça o afastamento dos profissionais, a adoção de uma série de medidas administrativas e pedagógicas e a condenação dos réus ao pagamento de indenização pelos danos materiais e morais individuais, além de aplicação de multas.

Ainda segundo o órgão, “houve falta de observância do fluxo de encaminhamento de violação de direitos” já que, por conta dos casos de assédio relatados, “não houve acolhimento, providências e a observância do colégio como porta de entrada do sistema de garantias de direitos”.

Práticas abusivas que foram denunciadas:

– Conversas indesejáveis;

– Piadas de cunho sexual;

– Contato físico sem consentimento

– Convites impertinentes

“A partir dos relatos das alunas, verificou-se assédio sexual (até assédio moral a funcionárias) perpetrado de forma repetida, seja por palavras, conversas indesejáveis, piadas de cunho sexual, contato físico sem consentimento e convites impertinentes. Foi constatado, ainda, que as práticas relatadas ocorriam de forma reiterada, há anos, envolvendo turmas que se formaram antes mesmo do ano de 2016”, dizia um trecho do documento. 

O MP disse ainda que as denúncias ficavam em uma “nuvem de silêncio” e que as vítimas não recebiam o acolhimento e a credibilidade devidos.  Por isso, o também pediu, liminarmente, sob pena de multa diária de R$ 3 mil, a ser revertida aos Fundos Municipal e Estadual de Apoio aos Direitos da Criança e Adolescente (FMDCA e FEDCA), que o Colégio Santo Inácio providencie, em até 30 dias, o afastamento de Ana Maria e Marcos Vinícius dos cargos de diretora acadêmica e coordenador do Ensino Médio, respectivamente, além de outras importantes providências protetivas para os alunos.

Em nota enviada ao DIA, o Colégio Santo Inácio informou que “os relatos referentes a episódios ocorridos em 2018 geraram melhorias e avanços no Colégio Santo Inácio. Uma série de iniciativas foi adotada para fortalecer e aprimorar a cultura institucional do cuidado, além do lançamento da Política de Proteção às Crianças e Adolescentes – documento que define as condutas aceitáveis e recomendadas no espaço escolar para garantir a segurança de todos e as relações saudáveis e adequadas. Investimos em medidas institucionais que ampliem e assegurem processos seguros e confiáveis para toda nossa comunidade educativa”.

Via: O Dia
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