MP recupera R$ 73 milhões de impostos desviados por empresas siderúrgicas

Valor faz parte de montante que pode chegar a 1 R$ bilhão em fraudes de sonegação

Ministério Público do Rio de JaneiroDivulgação

Rio – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recuperou aproximadamente R$ 73 milhões aos cofres públicos estaduais de empresas siderúrgicas envolvidas em esquema de sonegação de impostos. O balanço foi divulgado nesta terça-feira, pelo órgão, que atuou em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). 

De acordo com o Grupo de Atuação Especializada em Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), o montante é fruto de pagamentos e parcelamentos feitos pelas empresas do setor de aço e siderurgia envolvidas na Operação “Triângulo do Aço III”. O objetivo da ação era apurar sonegações de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no referido segmento, além da fraude e utilização desvirtuada de benefício fiscal da Lei 6.979/15.

As investigações dão conta de que as empresas se estruturaram para fraudar notas o que acabava por reduzir o pagamento dos valores de ICMS devidos ao Estado. Segundo o levantamento, o débito das empresas em autos emitidos pela Sefaz ultrapassam os R$ 233 milhões.

Uma das fraudes apuradas pelo MP foi descoberta após a analise imagens de satélite. Através das fotos, os peritos confirmaram que uma empresa não tinha sede no endereço informado em sua inscrição. Embora houvesse a descrição de um galpão, havia apenas um terreno vazio. Contudo, a empresa utilizava de benefícios fiscais como se tivesse em atuação. 

A investigação segue para uma terceira fase, quando os investigadores colherão informação relacionados às fraudes em operações de desbobinamento e corte de chapas ou rolos.  “Procedimento particularmente sensível e que torna sua simulação especialmente difícil de ser identificada. Ainda há ativos a serem recuperados no caso, sendo certo que o total dos valores relativos aos autos de infração da operação ultrapassam R$ 1 bilhão”, disse em nota. 

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