Ministério Público quer retomar investigação que envolve ex-vereador de Paraty

Denúncia foi feita há mais de uma década, mas ainda não foi concluída. Grupo criminoso é acusado de tráfico e homicídio

Antônio Porto Filho é acusado de integrar quadrilha que atua em ParatyReprodução

O Ministério Publico do Rio de Janeiro pediu nova audiência criminal no processo contra o ex-vereador de Paraty Antônio Porto Filho (Portinho) e outros integrantes de um grupo criminoso que há anos atua na região. No parecer, o MP entende não ter havido prescrição, mesmo passados 11 anos da acusação. A quadrilha foi acusada de tráfico de entorpecentes e homicídio.

O ex-vereador foi condenado a quatro anos de reclusão por formação de quadrilha. Segundo o MP, com as testemunhas ouvidas, a próxima etapa será o interrogatório de Antônio Porto Filho e de outros réus envolvidos. 

No parecer do promotor Yan Portes Vieira de Souza enviado à Justiça diz que, “resta apenas a realização do interrogatório dos réus para a conclusão da instrução probatória. Dessa forma, o Ministério Público pugna para que seja certificada a conclusão da colheita das provas testemunhais e para que seja designada audiência para realização dos interrogatórios dos réus, com a necessária urgência, haja vista que o último marco interruptivo da prescrição se deu com o recebimento da denúncia em 10/03/2010, ou seja, já se passaram 11 (onze) anos sem conclusão do processo, estando na iminência do decurso do prazo prescricional”.

À época dos crimes, o Ministério Público interpôs embargos de declaração e condenou cinco integrantes de uma quadrilha apontada como responsável por tráfico de entorpecentes e homicídio. Dentre eles, o perito criminal José Antônio Porto da Silva e o vereador Antônio Porto Filho também tiveram pedido de perda dos respectivos cargos, tendo em vista que os dois se valiam de seus cargos públicos para atender aos interesses da quadrilha.

Segundo o relatório da época, os dois influenciavam policiais e utilizavam o prestígio político para conseguir a transferência de policiais militares que atrapalhavam a atuação do grupo criminoso de Paraty, o que demonstrava a prática de abuso de poder e efetiva violação de dever com a administração pública. A reportagem não conseguiu localizar os citados. 

Paraíso ameaçado

Destino turístico que encanta pela arquitetura histórica e beleza natural, Paraty se viu no meio de um esquema de corrupção desvendado há mais de uma década. Em 2012, um relatório de inspeção especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou a existência de uma “quadrilha” na administração pública do município, responsável pelo desvio de verbas de R$ 591.561,19 entre janeiro de 2010 e outubro de 2011.

De acordo com o TCE, o desfalque aos cofres públicos se dava através do lançamento contábil, sempre muito inferior ao que era retido de ISS. A diferença era sacada no banco por funcionários da tesouraria através de cheques emitidos pela própria prefeitura. Os cheques eram sacados, só que, para encobrir o roubo, os funcionários escreviam no canhoto dos talões a palavra “nulo”. Na época, o prefeito da cidade era José Carlos Porto Neto (Zezé), acusado ainda por improbidade administrativa.

Outro escândalo que teve inquérito inclui shows que foram pagos e não foram feitos na cidade. O inquérito inclui um show de Luan Santana que custou R$ 600 mil e o cantor só recebeu R$380 mil, Calcinha Preta R$ 370 mil e o conjunto só recebeu R$ 150 mil, e o Netinho que de R$140 mil só recebeu R$ 45 mil, além de outras bandas que nunca tocaram.

Homicídio e ameaças

Membro da família, o perito José Antônio Porto da Silva, foi preso em 2008 acusado de mandar matar o vereador Gelzo da Silva. O assassinato ocorreu em 1999, na cidade de Paraty, para impedir que a vítima continuasse a acusar o perito e outros membros do grupo criminoso, incluindo a família Porto.

Em 2003, a juíza Admara Schneider, da Vara Criminal de Paraty, foi ameaçada de morte e escapou de um atentado na Rodovia Rio-Santos quando começou a analisar um processo sobre assassinatos e tráfico de drogas e armas na cidade envolvendo o grupo criminoso. Na época foi descoberto um esquema montado para assassinar a juíza.

Segundo denúncias, em meados de 2004 um matador de aluguel teria chegado à cidade, já com metade do pagamento efetuado, para matar Admara. José Antônio Porto da Silva também foi apontado por articular o assassinato da juíza.

Em 2015, o então prefeito de Paraty, Carlos José Gama Miranda, o Casé, sofreu uma tentativa de assassinato. De acordo com as investigações membros da família Porto estavam envolvidos. Jorge Porto Filho (Romarinho) e seu irmão Gilcélio Porto (Buda) foram presos pelo crime. Marco Antonio de Oliveira Porto (Tony Cross) sobrinho e afilhado do ex-prefeito de Paraty José Carlos Porto Neto, o Zezé, também foi preso acusado de ser o mandante da tentativa de homicídio. 

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