quinta-feira, 28 de outubro de 2021
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Instituto nega fazer parte de esquema fraudulento

O DIA investigou e encontrou contradições em resposta de entidade, que abriga empresas acusadas por práticas anticompetitivas

A respeito da reportagem ‘Instituto prega ética, mas abriga sonegadores’, publicada no domingo (25/07), o Instituto Combustível Legal (ICL) — que tem entre seus associados as grandes distribuidoras de combustíveis (e um dos maiores devedores do Estado do Rio de Janeiro) condenadas pelo Cade por práticas anticompetitivas, flagradas na ‘Operação Mineirinha’ sonegando mais de R$ 1 bilhão em impostos e em outro caso flagrados em novembro de 2016 comercializando metanol em postos revendedores das três grandes distribuidoras — afirma que:

“O ICL e seus associados reiteram que não fazem parte de nenhum esquema fraudulento de emissão de notas conforme erroneamente informado neste veículo. Ao contrário: o Instituto e suas associadas possuem diretrizes rígidas acerca do combate à ilegalidade no setor de combustíveis que, por ano, lesa os cofres públicos em cerca de R$ 14 bilhões”.

“O texto da matéria ainda expõe uma contradição acerca do Projeto de Lei Complementar 16/21, sobre a monofasia do ICMS, ao qual o ICL é publicamente um apoiador. Ou seja, ao contrário do que diz o texto, de forma equivocada e tendenciosa, o Instituto defende uma melhor uniformização das alíquotas de ICMS entre os estados, o que contribuiria para a redução das irregularidades do mercado e traria um ambiente concorrencial leal”.

“Uma das bandeiras defendidas pelo ICL é o combate às fraudes operacionais na qual se destacam problemas de qualidade no setor de combustíveis, com o uso de produtos similares inapropriados, como o caso do metanol que é um produto proibido e extremamente nocivo. Produto este controlado e monitorado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) e que é utilizado por empresas não ortodoxas”.

“Vale dizer que todas as nossas ações são pautadas pela ética e transparência sob forte governança de todos os procedimentos que envolvem a atuação das distribuidoras de combustíveis associadas. A luta do ICL no combate à concorrência desleal é antiga e notória. Todos os nossos esforços são empreendidos para que sejam punidos os infratores e que os estados tenham legitimidade e segurança para aplicar às leis no combate à toda e qualquer tipo de fraude”.

“O conteúdo da reportagem vai contra à realidade das nossas ações que são focadas em alertar e engajar os tomadores de decisão, sociedade e consumidores para o fim dessas práticas ilícitas”.

“O ICL lançou a campanha Diga Não à Sonegação que tem como objetivo combater a figura do devedor contumaz que já acumula, ao longo dos últimos anos, prejuízos superiores a R$ 70 bilhões aos cofres públicos”.

Via: O Dia

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