Sem Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Nilópolis

    Nilópolis é o primeiro município do estado a retornar às aulas

    Nilópolis mantém calendário de vacinação dos idosos

    Prefeitura de Nilópolis busca melhorias para o Parque do Gericinó

    Nilópolis prorroga prazo para pagamento do IPTU em cota única com desconto de 10% até o dia 26 de fevereiro

  • Brasil

    Facebook e Twitter vão recorrer de decisão do STF

    Portal do governo completa um ano com 72 milhões de cadastrados

    Petrobras: petróleo em baixa e efeitos da covid-19 explicam prejuízo

    Portal do governo completa 1 ano com 72 milhões de cadastrados

  • Baixada
  • Rio

    Rio começa a vacinação contra a Covid-19 aos pés do Cristo Redentor

    Governo começa a distribuir seringas para vacinação contra Covid-19 neste sábado

    Polícia Civil desarticula uma das principais quadrilhas especializadas em roubo de carga

    RJPET lança calendário de campanhas de adoção de animais

  • Utilidade Pública

    Inscrição para os cursos profissionalizantes da Faetec termina segunda-feira, dia 18

    Secretaria de Trabalho divulga mais de 440 oportunidades de emprego

    Guia de pagamento do IPVA 2021 estará disponível a partir desta terça (12/01)

    Detran implanta o CRV digital a partir deste mês e CRLV será apenas digital

23 °c
Nilopolis
  • Nilópolis

    Nilópolis é o primeiro município do estado a retornar às aulas

    Nilópolis mantém calendário de vacinação dos idosos

    Prefeitura de Nilópolis busca melhorias para o Parque do Gericinó

    Nilópolis prorroga prazo para pagamento do IPTU em cota única com desconto de 10% até o dia 26 de fevereiro

  • Brasil

    Facebook e Twitter vão recorrer de decisão do STF

    Portal do governo completa um ano com 72 milhões de cadastrados

    Petrobras: petróleo em baixa e efeitos da covid-19 explicam prejuízo

    Portal do governo completa 1 ano com 72 milhões de cadastrados

  • Baixada
  • Rio

    Rio começa a vacinação contra a Covid-19 aos pés do Cristo Redentor

    Governo começa a distribuir seringas para vacinação contra Covid-19 neste sábado

    Polícia Civil desarticula uma das principais quadrilhas especializadas em roubo de carga

    RJPET lança calendário de campanhas de adoção de animais

  • Utilidade Pública

    Inscrição para os cursos profissionalizantes da Faetec termina segunda-feira, dia 18

    Secretaria de Trabalho divulga mais de 440 oportunidades de emprego

    Guia de pagamento do IPVA 2021 estará disponível a partir desta terça (12/01)

    Detran implanta o CRV digital a partir deste mês e CRLV será apenas digital

Sem Resultado
Ver Todos os Resultados
Sem Resultado
Ver Todos os Resultados




Home Brasil

Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara

3 de julho de 2020
Por O Nilopolitano
3 min read
0 0

O presidente Jair Boslonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União e diz que as máscaras podem ser artesanais ou industriais.

A obrigatoriedade do uso da proteção facial engloba vias públicas e transportes públicos coletivos, como ônibus e metrô, bem como em táxis e carros de aplicativos, ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados.

De acordo com a nova lei, as concessionárias e empresas de transporte público deverão atuar com o poder público na fiscalização do cumprimento das normas, podendo inclusive vedar a entrada de passageiros sem máscaras nos terminais e meios de transporte. O não uso do equipamento de proteção individual acarretará multa estabelecida pelos estados ou municípios. Atualmente, diversas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local.

Os órgãos e entidades públicos, concessionárias de serviços públicos, como transporte, e o setor privado de bens e serviços deverão adotar medidas de higienização em locais de circulação de pessoas e no interior de veículos, disponibilizando produtos saneantes aos usuários, como álcool em gel.

O texto prevê que pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial estarão dispensadas da obrigação do uso, assim como crianças com menos de 3 anos. Para isso, eles devem portar declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital.

Vetos

O presidente Bolsonaro vetou 17 dispositivos do texto que foi aprovado no Congresso no dia 9 de junho, alegando, entre outras razões, que criariam obrigações a estados e municípios, violando a autonomia dos entes federados, ou despesas obrigatórias ao poder público sem indicar a fonte dos recursos e impacto orçamentário. As razões dos vetos, que também foram publicadas no Diário Oficial da União, serão agora analisadas pelos parlamentares.

Um dos trechos vetados diz respeito ao uso obrigatório de máscara em “estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”. Em mensagem ao Congresso, a Presidência explicou que a expressão “demais locais fechados” é uma “possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público”. Como não há possibilidade de vetar palavras ou trechos, o presidente vetou o dispositivo todo.

Também foi vetada a proibição da aplicação da multa pelo não uso da máscara à população economicamente vulnerável. Para a Presidência, ao prever tal exceção, mesmo sendo compreensível as razões, “o dispositivo criava uma autorização para a não utilização do equipamento de proteção, sendo que todos são capazes de contrair e transmitir o vírus, independentemente de sua condição social”.

A proposta aprovada pelo parlamento também previa a obrigatoriedade do poder público de fornecer máscaras à população economicamente vulnerável, por meio da rede Farmácia Popular do Brasil. Além de criar despesa obrigatório, de acordo com a Presidência, “tal medida contrariava o interesse público em razão do referido equipamento de proteção individual não ter relação com o Programa Farmácia Popular do Brasil”.

Atendimento preferencial

Um dos artigos da nova lei garante ainda o atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde aos profissionais de saúde e da segurança pública diagnosticados com covid-19.

CompartilharCompartilharCompartilhar

Notícias Relacionada

Brasil

Facebook e Twitter vão recorrer de decisão do STF

julho 31, 2020
Brasil

Portal do governo completa um ano com 72 milhões de cadastrados

julho 31, 2020
Brasil

Petrobras: petróleo em baixa e efeitos da covid-19 explicam prejuízo

julho 31, 2020
Próximo Post

Governo do Rio realiza segunda audiência pública sobre processo de concessão dos serviços da Cedae

Igrejas do Rio voltam a ter missas presenciais amanhã

© 2020 O Nilopolitano - Todos Direitos Reservados.

Sem Resultado
Ver Todos os Resultados
  • O Nilopolitano
  • Subscription
  • Category
  • Landing Page
  • Buy JNews
  • Support Forum
  • Pre-sale Question

© 2020 O Nilopolitano - Todos Direitos Reservados.

Bem vindo de Volta!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In