Alerj volta a discutir criação de novos cargos de desembargador neste quinta-feira

Projeto recebeu uma emenda, que exige demonstração de que a medida não provocará aumento de despesas

Rio – A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai voltar a discutir, nesta quinta-feira (1), o projeto de lei do Poder Judiciário que cria dez novos cargos de desembargador no estado do Rio de Janeiro. A proposta não prevê aumento de despesa pública, porque cargos já existentes e vagos de outras funções serão transformados nestes novos.

Em discussão nesta quarta-feira (30), o projeto teve parecer favorável das Comissões de Constituição e Justiça, dos Servidores Públicos e de Orçamento. Os deputados Luís Martins (PDT) e André Correia (DEM) acataram o pedido do presidente da Casa, André Ceciliano (PT) para a retirada de suas emendas. Já o parlamentar Alexandre Freitas (Novo), manteve a emenda que exige que o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) demonstre, por meio de cálculo, que não haverá aumento de despesa com a criação dos cargos.

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