Rio- Uma ação conjunta do Procon Carioca e do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (IVISA) levou fiscais da Prefeitura a percorrer supermercados da cidade, dos dias 20 a 22 de dezembro, na chamada ‘Operação Natal 2021’. Durante as inspeções, foram emitidas notificações e oito Relatórios de Ação Fiscal (RAFs).
As equipes do Procon Carioca inspecionaram ofertas de produtos natalinos, discriminação do desconto na nota fiscal e documentos. Já a IVISA fiscalizou alimentos e documentos, em questões como prazo de validade e armazenamento.
Dentre as irregularidades encontradas foram identificadas ausência de preço nas prateleiras, produtos com mais de um preço aparente e oferta sem informação clara. A falta do Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros e exemplar do Código de Defesa do Consumidor, também foi registrada. As equipes encontraram ainda panetones com data de validade expirada, chester descongelado e queijo impróprio para o consumo.
No total foram 11 fiscalizações. O Procon Carioca emitiu três notificações e oito Relatórios de Ação Fiscal (RAFs).
“O Procon Carioca atua fiscalizando e intervindo quando houver lesão ao consumidor e prevenção de ocorrência de novos danos, para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados pelos fornecedores de serviços e produtos mantendo assim o equilíbrio das relações de consumo”, ressalta Igor Costa, presidente do órgão.
A fiscalização aconteceu nos bairros do Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Taquara, Tanque e Sulacap. Foram vistoriados os supermercados Mundial, Prezunic, Supermarket, Pão de Açúcar, Zona Sul, Guanabara, Carrefour e Multimarket.
Os estabelecimentos notificados foram: Prezunic, Pão de Açúcar e Guanabara.