Rio – Cartórios do Estado do Rio de Janeiro registraram aumento de 54% na validação de documentos de brasileiros para viver no exterior. Dados do Colégio Notarial do Brasil, entidade do estado que administra os apostilamentos – serviço de validação de documentos escolares e de dupla cidadania – mostram que de junho a novembro de 2021, foram feitos mais de 124.532 registros, enquanto no mesmo período de 2020, foram validados 80.762 documentos.
Entre as causas que justificam a procura, é possível destacar a crise de saúde pública causada pela pandemia de covid-19, a inflação, que diminuiu o poder de consumo das famílias, e a falta de perpectiva e oportunidades no mercado de trabalho.
O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ), José Renato Vilarnovo, acredita que a alta na prática do ato indica uma mudança no comportamento dos brasileiros no que diz respeito a busca por novas oportunidades e estilo de vida em países estrangeiros. “O apostilamento de documentos específicos pode indicar um movimento emigratório (de saída do país), enquanto que outros, como os relacionados a trabalho e estudos, uma escassez de oportunidades no Brasil, mas alta procura em outros lugares, acentuada pelas transformações corporativas causadas pela pandemia”, afirma o presidente.
Quando observados apenas aqueles referentes a solicitações de vistos para estudos ou abertura de processos de dupla cidadania, o crescimento foi de 106%, passando de 46.034 mil no segundo semestre do ano passado, para 94.644 mil no mesmo período de 2021. Em 2020, os documentos apostilados referentes a quem desejava estudar ou tirar dupla cidadania representavam 57% do total de atos praticados, enquanto em 2021 já representam 76% das solicitações.
Dados do Ministério das Relações Exteriores já mostravam um aumento de quase 20% no número de brasileiros vivendo no exterior em comparação com 2018, isso sem se computar o número daqueles que vivem ilegalmente. Ainda segundo a pasta, 4,2 milhões de brasileiros moram atualmente longe do país.
O apostilamento, realizado em Cartórios de todo o país, é utilizado para autenticar e permitir o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros em outros 118 países. Entre os documentos mais comuns de serem apostilados estão as certidões de nascimento, casamento e óbito, as escrituras de divórcio, inventário, compra e venda e união estável, procurações, testamentos, diplomas, históricos e certificados escolares.