Rio – O Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) tem até o próximo dia 16 deste mês para substituir por mulheres todos os funcionários homens que ainda atuam no Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa (PACGC), na Ilha do Governador – única unidade feminina do estado. A mudança foi pedida pela Justiça após relatos de abusos sexuais contra algumas internas.
De acordo com a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, se a medida não for cumprida, os responsáveis terão que pagar uma multa diária de R$ 20 mil.
Procurada pelo DIA, o Degase informou que está providenciando as mudanças. Além disso, afirmou que já tem uma equipe de gestão formada por mulheres (direção, subdireção, coordenação de plantão e 60% do plantão formado por agentes femininas).
Ao finalizar, disse que cumprirá a determinação do quadro de agentes de segurança socioeducativa formado por mulheres, dentro do prazo.
Relato de abusos
No dia 3 de julho deste ano, o Degase anunciou que a agente de segurança socioeducativa Mariza Werneck seria a nova diretora do Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa (PACGC). A mudança se deu após cinco agentes e o diretor da instituição terem sido afastados por suspeita de abusos sexuais contra adolescentes internas.
À época, durante uma investigação, foi apontado que uma das vítimas tinha apenas 13 anos e que outras duas ficaram grávidas dentro da unidade. Uma delas sofreu aborto espontâneo.
Em depoimento, uma adolescente detalhou que os agentes ofertavam a elas celulares, balas e lanches em troca de sexo. Uma interna, hoje com 19 anos, afirmou que os abusos são antigos. Ainda em depoimento, a jovem disse que os agentes “não deveriam trabalhar em nenhuma unidade devido seu comportamento”.
Após as denúncias apresentadas pelo Ministério Público do Rio (MPRJ), o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), exonerou o diretor-geral do Degase e o corregedor do órgão. Castro também determinou ao secretário de Polícia Civil, Allan Turnowski, que a corporação apure as denúncias com todo o rigor.