Rio – De agosto de 2020 – quando as audiências de custódia voltaram a ser realizadas, após suspensão pela pandemia da covid-19 – a dezembro do mesmo ano, 475 pessoas presas em flagrante relataram ter sofrido agressões, principalmente físicas, na maioria das vezes provocadas por policiais militares, de acordo com a Defensoria Pública.
De acordo com a pesquisa feita pelo órgão, o número representa 31% dos 1.920 homens e mulheres entrevistados. O percentual é bem próximo do registrado no relatório anterior à pandemia (38,3%), antes de as audiências serem suspensas. Além disso, oito em cada dez agredidos eram negros. Em 44% dos casos, havia marcas físicas de agressão.
“Com a retomada das audiências de custódia, percebe-se que o volume de denúncias de maus tratos e torturas se manteve no mesmo patamar que já havíamos identificado em pesquisas anteriores, de cerca de 30% ou pouco mais. Isso mostra a importância delas (audiências), presenciais, para apuração da ocorrência de tortura – sem elas, não é possível saber se a tortura ocorreu ou não, e, se sim, permitir a tomada de providências”, explica a coordenadora do Núcleo de Audiências de Custódia (Nudac) da Defensoria Pública do Rio, Mariana Castro.
O levantamento da Defensoria reuniu também informações sobre o momento da prisão. Apenas seis em cada dez presos foram informados imediatamente sobre a acusação de que eram alvo. Também somente seis em cada dez presos foram comunicados de que poderiam permanecer em silêncio e só falar em juízo.